A Política de Privacidade do website do Projeto Gilda Reis Neto (www.gildareisneto.com.br) descreve como as informações de seus usuários são coletadas, utilizadas, armazenadas, tratadas e protegidas. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir. Salientamos que o acesso do usuário a esse website implica a aceitação plena e sem reserva desta Política de Privacidade e dos seus Termos de Uso. O Projeto Gilda Reis Neto reserva-se o direito de modificar os termos e condições registrados em sua Política de Privacidade e Termos de Uso, assim como de fazer alterações em todos os serviços ou programas disponibilizados neste website, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio ou ônus aos usuários.

1. Informações coletadas

O Projeto Gilda Reis Neto está comprometido com a privacidade das informações que possam ser eventualmente coletadas nos seus websites, plataformas e aplicações de Internet.

O website do Projeto Gilda Reis Neto pode coletar alguns dados a partir de informações:

a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente mediante a inserção de informações a seu respeito em qualquer contexto do website do Projeto Gilda Reis Neto;

b) Sobre a forma como o usuário navega no website do Projeto Gilda Reis Neto, bem como sobre os registros de acesso e as suas interações em geral no website do Projeto Gilda Reis Neto. Esse tipo de informações pode incluir dados:

a. Sobre o dispositivo e os sistemas/navegadores que o usuário utiliza para acessar o website do Projeto Gilda Reis Neto, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP);

b. Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do website do Projeto Gilda Reis Neto;

c. Referentes ao momento de cada ação do usuário no website (data e hora);

d. Referentes à localização do usuário.

2. Utilização de informações coletadas

A coleta de dados no website do Projeto Gilda Reis Neto é realizada com os seguintes objetivos:

a) proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços e suporte adequado à realização da sua finalidade;

b) adequar a aparência e o conteúdo às preferencias do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;

c) autenticar o acesso de seus usuários;

d) buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;

e) resolver problemas e formular notificações relacionados ao uso do website do Projeto Gilda Reis Neto;

f) fornecer informações relacionadas ao websites do Projeto Gilda Reis Neto e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias, ou sobre operações no website do Projeto Gilda Reis Neto;

g) divulgar ações promocionais das plataformas, do website do Projeto Gilda Reis Neto ou outras iniciativas do Projeto Gilda Reis Neto, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);

h) apurar informações estatísticas.

3. Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados

O website do Projeto Gilda Reis Neto mantêm registros de acessos e uso de informações críticas/sensíveis, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei 12.965/14.

Os dados coletados através do website do Projeto Gilda Reis Neto são armazenados, tratados e protegidos pelo Projeto Gilda Reis Neto, mediante colaboradores autorizados ou profissionais terceirizados, através das melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, além de contratos de sigilo e confidencialidade.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do Projeto Gilda Reis Neto se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

4. Compartilhamento de Dados

O website do Projeto Gilda Reis Neto somente compartilham dados (i) nas hipóteses previstas nesta cláusula ou (ii) mediante autorização prévia do usuário.

O website do Projeto Gilda Reis Neto podera se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.

O website do Projeto Gilda Reis Neto também poderão compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

Direito de Edição e Exclusão de Conteúdos

O Projeto Gilda Reis Neto se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do Projeto Gilda Reis Neto, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

5. Links

O website do Projeto Gilda Reis Neto pode conter conexões e links para outros websites na Internet.

O Projeto Gilda Reis Neto não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos websites cujos links são publicados no website do Projeto Gilda Reis Neto.

6. Duração

O website do Projeto Gilda Reis Neto tem duração indefinida, podendo ser interrompido, suspenso ou terminado unilateralmente, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicado prévio, a disponibilidade do acesso e veiculação das informações e conteúdo no website.

7. Alterações da Política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, Brasil.

Rio de Janeiro, janeiro de 2021.